e aqui as Notas Técnicas da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão – CACG, da Agência Nacional de Águas – ANA (instituída pela Resolução 739, de outubro de 2011), relativas ao Contrato de Gestão Nº 014/ANA/2010, assinado entre a AGB Peixe Vivo e a ANA para atendimento ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.