2004 a454u
Procedimento nº 001/ 2004 383v72
Procedimento de Resolução de Conflito nº 001/2004 em relação ao Projeto de transposição ou interligação da bacia hidrográfica do Rio São Francisco.
Procedimento de Resolução de Conflito de Uso – Parte 1
Procedimento de Resolução de Conflito de Uso – Parte 2
Procedimento de Resolução de Conflito de Uso – Parte 3
Procedimento de Resolução de Conflito de Uso – Parte 4
Procedimento de Resolução de Conflito de Uso – Parte 5